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DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 09/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 291/2019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 438/2021, QUE DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ESTABELECE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DISPÕE SOBREAHOMOLOGAÇÃODO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DESIGNAR MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.