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DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IRACI VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E LICENÇAS – ANEXO II – ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA O DECRETO N° 520/2022 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIDORES EM AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXILIO-DOENÇA) E REVOGA O DECRETO N° 136, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

ALTERA O DECRETO Nº 548/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ESTABELECE CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A INSTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIOE DISTRITOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.