Envios recentes

Reajusta o Quadro de Pessoal

Autoriza a venda de 02 Veículos

Institui a comissão elab. Plano Carreira Salários setor saúde

Autoriza locar 1 imóvel residencial e sublocá-lo a PM

Institui o Conselho Municipal de Saúde

Autoriza locar 1 imóvel residencial e sublocá-lo a PM

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DO FISCAL DE CONTRATO CRIADAS PELA LEI FEDERAL 14.133, DE 1°.04.2021, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, REVOGA A LEI N° 1.142/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1°, DO ART. 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 046, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.110/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 830, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALINEAS DO ART. 15A DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.110, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 070, DE 10 DE OUTUBRO 2022.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.110/2015, VIABILIZANDO INCENTIVO À APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.110/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 22.08.2022 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 047, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 830, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPARA CRIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER A DIRETORIA DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

ACRESCENTA ART. 15A NA LEI COMPLEMENTAR N° 1110, 03.08.2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, DEFININDO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR.

CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, ALTERA OS ANEXOS IV, XII E XV DA LEI COMPLEMENTAR N° 839/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA § 7° AO ART. 123, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.057, DE 19.12.2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

ALTERA OS ARTS. 114 E CAPUT DO ART. 116 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR Nº 831, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.