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REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga a lei n° 944, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências”.

“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a homologação do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DERALDA CÂNDIDA CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.237, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE “CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito por Anulação.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 09/2021 – AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.