Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 767-2003

Em Leis Ordinárias 2003 166 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 762-2003

Em Leis Ordinárias 2003 185 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 763-2003

Em Leis Ordinárias 2003 173 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 764-2003

Em Leis Ordinárias 2003 169 downloads

FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 760-2003

Em Leis Ordinárias 2003 169 downloads

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 761-2003

Em Leis Ordinárias 2003 202 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 758-2003

Em Leis Ordinárias 2003 149 downloads

REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 759-2003

Em Leis Ordinárias 2003 139 downloads

CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 756-2002

Em Leis Ordinárias 2002 173 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 757-2002

Em Leis Ordinárias 2002 173 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 754-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 755-2002

Em Leis Ordinárias 2002 177 downloads

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 752-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 750-2002

Em Leis Ordinárias 2002 179 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 751-2002

Em Leis Ordinárias 2002 163 downloads

CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 749-2002

Em Leis Ordinárias 2002 169 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 746-2002

Em Leis Ordinárias 2002 179 downloads

DÁ À ATUAL “RUA B” O NOME DE “RUA MARCÍLIO CARDOSO”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 747-2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748-2002

Em Leis Ordinárias 2002 195 downloads

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO “BAIRRO BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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