Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 790-2004

Em Leis Ordinárias 2004 161 downloads

CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 785-2004

Em Leis Ordinárias 2004 149 downloads

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 786-2004

Em Leis Ordinárias 2004 156 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 787-2004

Em Leis Ordinárias 2004 146 downloads

ALTERA OS ANEXOS I, III E V DA LEI Nº 588/96, REFERENTE AOS 5 (CINCO) CARGOS DE MÉDICO, CLASSIFICANDO-OS DE ACORDO COM AS ATIVIDADES EXERCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 783-2004

Em Leis Ordinárias 2004 152 downloads

AUTORIZA À VENDA DE 05 (CINCO) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 784-2004

Em Leis Ordinárias 2004 163 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 780-2003

Em Leis Ordinárias 2003 167 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 782-2003

Em Leis Ordinárias 2003 174 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 30 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 777-2003

Em Leis Ordinárias 2003 164 downloads

DETERMINA A RETENÇÃO NA FONTE, DOS VALORES RELATIVOS AO ISS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 779-2003

Em Leis Ordinárias 2003 178 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 775-2003

Em Leis Ordinárias 2003 169 downloads

DENOMINA A CRECHE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “VANI MARIA MACHADO DE ANDRADE”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 776-2003

Em Leis Ordinárias 2003 163 downloads

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BREJO BONITO DE “POSTO DE SAÚDE Dr. JOSÉ HUMBERTO SILVA HENRIQUES”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 773-2003

Em Leis Ordinárias 2003 203 downloads

DÁ À ATUAL “RUA 11”, LOCALIZADA PRÓXIMA Á PRAÇA CRUZEIRO, O NOME DE “RUA JOSÉ MISAEL”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 774-2003

Em Leis Ordinárias 2003 174 downloads

DENOMINA A CRECHE DO DISTRITO DE BREJO BONITO, COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “KELLY CRISTINA MISSIAS” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 771-2003

Em Leis Ordinárias 2003 205 downloads

DÁ À ATUAL “RUA A”, DO BAIRRO BELA VISTA, O NOME DE “RUA ENÉAS CÔRTES DOS SANTOS”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 772-2003

Em Leis Ordinárias 2003 197 downloads

DÁ À ATUAL “RUA C”, DO BAIRRO BELA VISTA, O NOME DE “AVENIDA MANOEL MARQUES JÚNIOR”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 770-2003

Em Leis Ordinárias 2003 166 downloads

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 768-2003

Em Leis Ordinárias 2003 187 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 769-2003

Em Leis Ordinárias 2003 169 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 766-2003

Em Leis Ordinárias 2003 166 downloads

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 613/97.

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