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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CRIA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS”, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.010, DE 25.10.2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA D – DO ANEXO I, DA LEI N° 1.167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, REPRISTINADA PELA LEI 1249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE MOTORISTA QUE DESLOCAM PARA FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

TORNA SEM EFEITO ETAPA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL N° 001/2023.

Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Cruzeiro da Fortaleza-IPREM-CF.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores contratados em caráter temporário da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO dos servidores em caráter temporário da Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA LAR E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 047, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 830, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Concessão retorno da licença maternidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA EM NOVOS PADRÔES RELACIONADOS NO ANEXO XIII ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.