Envios recentes

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Declara de utilidade Pública a Associação de Produtores Mata da Fortaleza e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS e REVOGA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 839/2005 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.”

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

Declara de utilidade Pública a Associação da Comunidade de São Lázaro e dá outras providências

Dá nomenclatura ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Brejo Bonito, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 931/2009 para estabelecer nova delimitação do perímetro urbano do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao BDMG (Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais), e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza a adquirir imóvel e dá outras providências.

Faz revisão anual dos subsídios dos vereadores deste Município, fixados nos artigos 1ºe 2º a Lei n° 917/2008 de 1º de outubro de 2008 e da outras providencias.

Faz revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais deste Município fixados através do artigo 1° da Lei 915/2008 de 30 de setembro de 2008 e da outras providencias.

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

Faz revisão anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município, fixado através da Lei n° 916/2008 de 1º de outubro de 2008, e da outras providencias.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar 839 de 22 de Setembro de 2005, da outras providencias

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e Contribuições à entidades e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar de Cruzeiro da Fortaleza, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2010.”