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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 929 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para a próxima Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

FICA ALTERADA A LEI 989/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A LEI 989/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 951/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG a assinar convênio com a AMAM Alto Paranaíba-Amor Maior ao Menor Alto Paranaíba, e dá outras providências.

Faz recomposição anual dos subsídios dos vereadores deste Município, fixados nos artigos 1º e 2º da Lei 917/2008 de 1º de outubro de 2008 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 839/05 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faz recomposição anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito deste Município, fixados através da Lei nº 916/2008 de 1º de outubro de 2008, e dá outras providência

Faz recomposição anual dos subsídios dos Secretários deste Município, fixados através do artigo 1º da Lei nº: 915/2008, de 30 de setembro de 2008 e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Acresce os parágrafo 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 839 de 22 de setembro de 2.005, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acresce os parágrafo 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 839 de 22 de setembro de 2.005, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2012.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

FICA ALTERADA A LEI 982/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011, EM QUE APROVA O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Um Contrato de Caráter Temporário, na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.