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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA INGRID MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE às Servidoras Pública Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE CONGADO QUATRO PÉS ESTRELA DA GUIA DE BREJO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA ANGÉLICA APARECIDA DE FARIA MACHADO MAGALHÃES POR 01 (UM) DIA, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SUPERINTENDENTE, MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR JOSÉ WILSON RODRIGUES CONFORME PORTARIA Nº 001/ 2024 DO IPREM-CF A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA FOMENTO DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÁLYSSON MEDEIROS BERNARDES SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO DE ALMEIDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IDAIANE DE FÁTIMA CARDOSO CORTES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA MÔNICA FERNANDES DE ALMEIDA POR 03 (TRÊS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA JULIANA CRISTINA FERREIRA POR 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SERVIDORA MARIA ABADIA MARGARIDA LIMA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A PARTIR DE 03 ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE EUSTÁQUIO TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SOUZA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.