ALTERA A PORTARIA Nº 118/2022, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2019.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – EDITAL Nº 01/2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E POSSE das servidoras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ENQUADRAMEENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES).

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, REFERENTE AOS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.