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Declara de utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais das Barreiras e dá outras providências

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Autoriza a concessão de subvenção e autoriza a cessão de servidores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro da Fortaleza e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

“Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cruzeiro da Fortaleza e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Atualiza os subsídios dos Secretários do Município de Cruzeiro da Fortaleza e dá outras providências”.

“Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cruzeiro da Fortaleza e dá outras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a Autarquia Municipal denominada IPREM-CF – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cruzeiro da Fortaleza a restituir contribuições previdenciárias indevidas.

“Institui o Código Tributário do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Constituição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (SUPLEMENTAR) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013

“DA NOVA REDACAO A LEI COMPLEMENTAR N.º 810 DE O6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARIQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DA NOVA REDACAO A LEI COMPLEMENTAR N.º 810 DE O6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARIQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2014.”

““AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO, COROMANDEL, GUIMARÂNIA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, SERRA DO SALITRE E ABADIA DOS DOURADOS – VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAÍBA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.