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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (SUPLEMENTAR) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Transfere, exclusivamente para o exercício de 2014, data de feriado constante na Lei nº 1023/2012.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

“Dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU de 2014, parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza a firmar convênio com o Município de Patos de Minas, visando a cooperação mútua entre as partes.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 986.600,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE”

“Acresce o número de cargos disposto no quadro de servidores públicos de provimento efetivo e modifica os Anexos II, III, IV e VII da Lei Complementar Municipal 839/2005 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro da Fortaleza”, alterada pelas 964/2010 e 1025/2013.

Institui o programa – Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no âmbito do Município de Cruzeiro da Fortaleza, autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA À BR 146.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA À DIVISA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUMCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS