Envios recentes

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA A FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Cruzeiro da Fortaleza com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA NATUREZA DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BDMG – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, para Inclusão de Dotação Orçamentaria para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER na forma que especifica e dá outras providências”.

FIXA VENCIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR

ACRESCENTA INC. IV AO ART. 4° E ART. 9A À LEI N° 1.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DOAR IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAH MINAS PARA OS FINS DE VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cruzeiro da Fortaleza com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1.120, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ALTERA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° E O ANEXO I DA LEI N° 1.072, DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA NASF PARA CRIAR O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

Autoriza reajuste, a título geral anual, dos subsídios dos vereadores.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1177, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, para Inclusão de Dotação Orçamentaria, na forma que especifica e dá outras providências”.