Envios recentes

“Dispõe sobre a criação, na sede e no distrito do Município de Cruzeiro da Fortaleza, da Feira Livre Municipal.”

INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS (BANCO DE HORAS) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar na forma que especifica e dá outras providências”.

ALTERA O CAPUT DO ART. 23 DA LEI Nº 1.156 DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O INC. I, DO ART. 5° DA LEI N° 1.184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE, para a Inclusão de Dotação Orçamentaria, na forma que especifica e dá outras providências”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA A LEI N° 1086, 13 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “UMA ÁRVORE NA CALÇADA” QUE VISA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DAS RUAS DOS BAIRROS DAS DIFERENTES REGIÕES DE LAGOS, ANUALMENTE, NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR OS DÉBITOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais, para Inclusão de Dotação Orçamentaria, na forma que especifica e dá outras providências”.

AUTORIZA APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA A FILIAÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA A FILIAÇÃO A AMAPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA A FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.