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EXONERA FLÁVIA VIEIRA DOS REIS ALVARENGA DO CARGO DE CHEFIA MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE BERTO MONTEIRO POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA MARLÚCIA VIEIRA DE ALMEIDA FERNANDES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR LEANDRO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA JOANA DARC ALEXANDRA DA S. DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA JUSTIFICAR A ESCOLHA DE IMÓVEISPARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO CRAS.

NOMEIA MARCO ANTÔNIO DE MELO PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA ART. 1° DA LEI 1.340, DE 11.04.2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA ART. 1° DA LEI 1.339, DE 11.04.2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERA DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCICIO DE 2023 PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022 DENOMINADA COMO LEI PAULO GUSTAVO - AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE CONGADO QUATRO PÉS ESTRELA DA GUIA DE BREJO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ALMOXARIFADO BELCHIOLINO LINO DOS SANTOS.”, O ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTLEZA-MG.

DENOMINA O VELÓRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.