Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1280-2021

Em Leis Ordinárias 2021 71 downloads

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 1281-2021

Em Leis Ordinárias 2021 81 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA ACOLHIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES).

pdf Lei Ordinária Nº 1277-2021

Em Leis Ordinárias 2021 75 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1278-2021

Em Leis Ordinárias 2021 68 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1279-2021

Em Leis Ordinárias 2021 75 downloads

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1275-2020

Em Leis Ordinárias 2020 88 downloads

“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1276-2021

Em Leis Ordinárias 2021 71 downloads

Autoriza a denominação do prédio de instalação da Unidade Básica de Saúde – UBS de Cícero Marques França (Nute) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1273-2020

Em Leis Ordinárias 2020 93 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1274-2020

Em Leis Ordinárias 2020 94 downloads

DENOMINA DE PRAÇA MARISVALDO ALVES SILVA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1270-2020

Em Leis Ordinárias 2020 93 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1271-2020

Em Leis Ordinárias 2020 94 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ALIANCA CLINICA TERAPEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1272-2020

Em Leis Ordinárias 2020 94 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1268-2020

Em Leis Ordinárias 2020 90 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 14, QUE PASSA A CHAMAR RUA ANTONINO RODRIGUES BRAGA (SR TUNIM), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1269-2020

Em Leis Ordinárias 2020 93 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA A, QUE PASSA A CHAMAR RUA JOSE RAIMUNDO DE MELO (ZÉ BROA), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1267-2020

Em Leis Ordinárias 2020 93 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 13, QUE PASSA A CHAMAR RUA MARIA MARQUES FILHA (TIA COELHA), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1265-2020

Em Leis Ordinárias 2020 93 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 02, QUE PASSA A CHAMAR RUA PEDRO CAMARGOS DA SILVA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1266-2020

Em Leis Ordinárias 2020 87 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 12, QUE PASSA A CHAMAR RUA ANTONIO AFONSO GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1263-2020

Em Leis Ordinárias 2020 90 downloads

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1264-2020

Em Leis Ordinárias 2020 86 downloads

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, para Inclusão de Dotação Orçamentaria AQUISIÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER na forma que especifica e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1261-2020

Em Leis Ordinárias 2020 88 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A COMUNIDADE DE SÃO LÁZARO (JACÚ) QUE PASSA A CHAMAR RODOVIA MUNICIPAL PROFESSORA LILIAN ROMÃO, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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