Acesso à informação

Acesso à Informação

Pasta Legislações Pertinentes COVID-19

Documentos

pdf Decreto Nº 355-2020

Baixar (pdf, 305 KB)

Decreto Nº 355-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 356-2020

Baixar (pdf, 302 KB)

Decreto Nº 356-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 357-2020

Baixar (pdf, 366 KB)

Decreto Nº 357-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 358-2020

Baixar (pdf, 322 KB)

Decreto Nº 358-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 359-2020

Baixar (pdf, 311 KB)

Decreto Nº 359-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 360-2020

Baixar (pdf, 304 KB)

Decreto Nº 360-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 363-2020

Baixar (pdf, 315 KB)

Decreto Nº 363-2020.pdf

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 365-2020

Baixar (pdf, 355 KB)

Decreto Nº 365-2020.pdf

DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 366-2020

Baixar (pdf, 315 KB)

Decreto Nº 366-2020.pdf

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO MINIMIZAR O IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 367-2020

Baixar (pdf, 307 KB)

Decreto Nº 367-2020.pdf

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 371-2020

Baixar (pdf, 317 KB)

Decreto Nº 371-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AÇÕES COMPLEMENTARES VIABILIZANDO CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 374-2020

Baixar (pdf, 359 KB)

Decreto Nº 374-2020.pdf

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 375-2020

Baixar (pdf, 304 KB)

Decreto Nº 375-2020.pdf

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 378-2020

Baixar (pdf, 367 KB)

Decreto Nº 378-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 379-2020

Baixar (pdf, 363 KB)

Decreto Nº 379-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 383-2020

Baixar (pdf, 357 KB)

Decreto Nº 383-2020.pdf

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 1262-2020

Baixar (pdf, 158 KB)

Lei Municipal Nº 1262-2020.pdf

FICA AUTORIZADO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL , PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 169-2020

Baixar (pdf, 77 KB)

Portaria Nº 169-2020.pdf

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

pdf Portaria Nº 170-2020

Baixar (pdf, 87 KB)

Portaria Nº 170-2020.pdf

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

pdf Portaria Nº 172-2020

Baixar (pdf, 78 KB)

Portaria Nº 172-2020.pdf

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis