Título | Descrição | Download |
---|---|---|
Portaria Nº 178-2020 |
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
Download
Abrir |
Portaria Nº 177-2020 |
EXONERA A PEDIDO SANDRA DE OLIVEIRA SILVA JUPI DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Abrir |
Portaria Nº 172-2020 |
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
Download
Abrir |
Portaria Nº 170-2020 |
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
Download
Abrir |
Portaria Nº 169-2020 |
CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
Download
Abrir |
Lei Municipal Nº 1262-2020 |
“Fica Autorizado à abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, na forma que especifica e dá outras providências”. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 383-2020 |
Dispõe sobre as medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para fins de enfrentamento da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo Municipal, causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 379-2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo Municipal, causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 378-2020 |
Dispõe sobre as normas para oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais e Institui o Regime de Teletrabalho nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em decorrência da pandemia ocasionada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 375-2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 374-2020 |
Dispõe sobre Novas Medidas de Flexibilização as restrições temporárias ao Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 371-2020 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES COMPLEMENTARES VIABILIZANDO CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 367-2020 |
Dispõe sobre Novas Medidas de Flexibilização as restrições temporárias ao Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 366-2020 |
DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO MINIMIZAR O IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 365-2020 |
DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 363-2020 |
Dispõe sobre Medidas de Flexibilização as restrições temporárias no Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 360-2020 |
Dispõe sobre as NOVAS medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), fixa horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 359-2020 |
Dispõe sobre as NOVAS medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 358-2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 357-2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui o Comitê Municipal de Prevenção e Contigenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 356-2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Decreto Nº 355-2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Download
Abrir |
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.