CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

EXONERA A PEDIDO SANDRA DE OLIVEIRA SILVA JUPI DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

“Fica Autorizado à abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre as medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para fins de enfrentamento da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo Municipal, causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo Municipal, causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais e Institui o Regime de Teletrabalho nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em decorrência da pandemia ocasionada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Novas Medidas de Flexibilização as restrições temporárias ao Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AÇÕES COMPLEMENTARES VIABILIZANDO CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Novas Medidas de Flexibilização as restrições temporárias ao Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO MINIMIZAR O IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Medidas de Flexibilização as restrições temporárias no Comércio Local com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de CALAMIDADE PÚBLICA causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as NOVAS medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), fixa horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as NOVAS medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui o Comitê Municipal de Prevenção e Contigenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.