CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR THIADO DE SOUZA CARDOSO POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO COMISSIONADO E RETORNO AO SEU RESPECTIVO CARGO EFETIVO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor contratado em caráter temporário da Secretaria Municipal de Saúde, e de servidores em cargo comissionado, das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Econômico, do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA DE SOUZA POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL À SERVIDORA THAÍS MICHELLE XAVIER POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELVÉCIO MALAQUIA JÚNIOR POR 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 18 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ELIANE DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA, DIVA MARIA DAVID VIEIRA E ULYSSES JOSÉ ARVELOS FERREIRA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL ÀS SERVIDORAS ANTÔNIA GEOMÁRIA BEZERRA DO VALE POR 04 (QUATRO) DIAS E JULIANA CRISTINA FERREIRA POR 05 (CINCO) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 09 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores contratados em caráter temporário da Secretarias Municipais de Assistência Social, de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e da Educação, e de servidora em cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA ELEITORAL AO SERVIDOR EDUARDO LUIZ PEREIRA POR 02 (DOIS) DIAS, DE ACORDO COM O DECRETO 725/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCREDENCIA EMPRESA QUE MENCIONA POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 04 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 03 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PARTIR DE 02 DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2023, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 709/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS LEILA MARA BATISTA GUIMARÃES E MÔNICA DE FÁTIMA SILVA EM NOVO PADRÃO RELACIONADO NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI Nº 839/2005 A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.