Leis Ordinárias 2022 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Lei Ordinária Nº 1327-2022

205 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1326-2022

229 downloads

“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1325-2022

215 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para FOLHA DE PAGAMENTO na forma que especifica e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1324-2022

195 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

ABRE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2022

207 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1322-2022

223 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 810 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2022

252 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE CONGADO QUATRO PÉS ESTRELA DA GUIA DE BREJO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1320-2022

205 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA ADQUIRIDA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA VERDE AMARELA, ALINEAR IMÓVEIS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI N° LEI N° 1295/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2022

218 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

“Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.”

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2022

192 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1317-2022

211 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2022

217 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

Dispõe sobre denominação de Rua 15 de Novembro, que passa a chamar Rua Valdemir José Pereira, no Município de Cruzeiro da Fortaleza MG, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2022

214 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

ALTERA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, AUTORIZA DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1314-2022

228 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BREJO BONITO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1313-2022

202 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1312-2022

240 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 1311-2022

206 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para SUPERVISOR DA SEÇAO DE CULTURA, na forma que especifica e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1310-2022

215 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 1309-2022

203 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para Construção, Reforma e Ampliação do Velório Municipal, na forma que especifica e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1308-2022