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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1092-2014

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“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2015.”

pdf Lei Ordinária Nº 1091-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (SUPLEMENTAR) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

pdf Lei Ordinária Nº 1090-2014

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Transfere, exclusivamente para o exercício de 2014, data de feriado constante na Lei nº 1023/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1089-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (SUPLEMENTAR) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1088-2014

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1067/2014, DE 10/03/2014 QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALORES SEGUNDO A LEI 1067/2014 QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUMCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 1087-2014

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“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG”.

pdf Lei Ordinária Nº 1086-2014

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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1085-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1083-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1082-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1081-2014

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“Dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU de 2014, parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2014

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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE”

pdf Lei Ordinária Nº 1079-2014

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Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza a firmar convênio com o Município de Patos de Minas, visando a cooperação mútua entre as partes.

pdf Lei Ordinária Nº 1078-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

pdf Lei Ordinária Nº 1076-2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

pdf Lei Ordinária Nº 1075-2014

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“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 986.600,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE”

pdf Lei Ordinária Nº 1074-2014

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1073-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

pdf Lei Ordinária Nº 1072-2014

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Institui o programa – Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no âmbito do Município de Cruzeiro da Fortaleza, autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1071-2014

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“Acresce o número de cargos disposto no quadro de servidores públicos de provimento efetivo e modifica os Anexos II, III, IV e VII da Lei Complementar Municipal 839/2005 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro da Fortaleza”, alterada pelas 964/2010 e 1025/2013.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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