Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 993-2011

84 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 992-2011

82 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Acresce os parágrafo 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 839 de 22 de setembro de 2.005, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

pdf Lei Ordinária Nº 991-2011

85 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2012.”

pdf Lei Ordinária Nº 990-2011

83 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Acresce os parágrafo 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 839 de 22 de setembro de 2.005, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

pdf Lei Ordinária Nº 989-2011

80 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
FICA ALTERADA A LEI 982/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011, EM QUE APROVA O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 988-2011

83 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 987-2011

84 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 986-2011

81 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Um Contrato de Caráter Temporário, na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 985-2011

80 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 984-2011

81 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 983-2011

81 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Altera a denominação do segmento da Rua Treze de Maio, nesta cidade, à partir do cruzamento da Rua Bahia; ficando doravante denominada Avenida Padre Geraldo Correia da Silva Loureiro, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 982-2011

81 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
APROVA O LOTEAMENTO “DONA AUGUSTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 981-2011

85 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Altera o Parágrafo Único do Artigo 74 da Lei Complementar Nº 831/2005 datada de 06 de setembro de 2005, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 980-2011

86 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

pdf Lei Ordinária Nº 979-2011

83 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
“Dispõe sobre a abertura de Crédito ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 978-2011

82 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
Faz revisão anual dos subsídios dos vereadores deste Município, afixados nos artigos 1º e 2º da Lei 917/2008 de 1º de outubro de 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 977-2011

86 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 976-2011

85 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
“AUTORIZA VENDA DE 01 (UM) VEÍCULO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 975-2011

85 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
“Denomina o Conjunto Habitacional localizado na sede do município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, de Conjunto Habitacional Dona Maria Augusta Borges”

pdf Lei Ordinária Nº 974-2011

85 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis