Leis Ordinárias 2010 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Lei Ordinária Nº 973-2010

184 downloads

“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 810 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 972-2010

195 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Estabelece nova delimitação do perímetro urbano do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 971-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2011.”

pdf Lei Ordinária Nº 970-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e Contribuições à entidades e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 969-2010

174 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 968-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 967-2010

172 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade TAXI, no Município de Cruzeiro da Fortaleza e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 966-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 965-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

ALTERA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 830/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 964-2010

197 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS e REVOGA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 839/2005 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.”

pdf Lei Ordinária Nº 963-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 962-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

Declara de utilidade Pública a Associação de Produtores Mata da Fortaleza e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 961-2010

190 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

Declara de utilidade Pública a Associação da Comunidade de São Lázaro e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 960-2010

186 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

pdf Lei Ordinária Nº 959-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

Dá nomenclatura ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Brejo Bonito, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 958-2010

190 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

Altera o art. 1º da Lei 931/2009 para estabelecer nova delimitação do perímetro urbano do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 956-2010

193 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

Autoriza o Município de Cruzeiro da Fortaleza a adquirir imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2010

199 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao BDMG (Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais), e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Ordinária Nº 954-2010