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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 951-2009

90 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cruzeiro da Fortaleza.

pdf Lei Ordinária Nº 950-2009

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Baixar (pdf, 109 KB)
SÚMULA: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar 839 de 22 de Setembro de 2005, da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 949-2009

81 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 948-2009

80 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
“Dispõe sobre a concessão de Subvenções e Contribuições à entidades e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 947-2009

83 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)
“ Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Cruzeiro da Fortaleza- MG, para o Exercício Financeiro de 2010.”

pdf Lei Ordinária Nº 946-2009

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Baixar (pdf, 91 KB)
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar de Cruzeiro da Fortaleza, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 945-2009

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Baixar (pdf, 100 KB)
Disciplina a participação do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 944-2009

81 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
ANEXO II DA LEI 944-09 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 943-2009

83 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

pdf Lei Ordinária Nº 942-2009

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Baixar (pdf, 111 KB)
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 941-2009

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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 940-2009

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Baixar (pdf, 98 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional (suplementar) no orçamento do município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 939-2009

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Baixar (pdf, 78 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

pdf Lei Ordinária Nº 938-2009

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Baixar (pdf, 120 KB)
Atualiza e corrige a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Lei 693/2000 de 21 de fevereiro de 2000) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 937-2009

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Baixar (pdf, 103 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Ordinária Nº 936-2009

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Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 935-2009

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“Autoriza a conceder desconto para pagamento do IPTU, da forma que especifica”.

pdf Lei Ordinária Nº 934-2009

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Baixar (pdf, 100 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 933-2009

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Baixar (pdf, 98 KB)
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

pdf Lei Ordinária Nº 932-2009

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Baixar (pdf, 96 KB)
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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