Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Lei Ordinária Nº 790-2004

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CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 789-2004

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CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 788-2004

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REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 787-2004

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ALTERA OS ANEXOS I, III E V DA LEI Nº 588/96, REFERENTE AOS 5 (CINCO) CARGOS DE MÉDICO, CLASSIFICANDO-OS DE ACORDO COM AS ATIVIDADES EXERCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 786-2004

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 785-2004

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RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 784-2004

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AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 783-2004

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AUTORIZA À VENDA DE 05 (CINCO) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

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