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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 757-2002

226 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 756-2002

220 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 755-2002

226 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754-2002

217 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753-2002

219 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 752-2002

222 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 751-2002

210 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 750-2002

228 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 749-2002

217 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748-2002

240 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO “BAIRRO BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 747-2002

213 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 746-2002

226 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
DÁ À ATUAL “RUA B” O NOME DE “RUA MARCÍLIO CARDOSO”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745-2002

225 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 744-2002

233 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
DENOMINA DE “BAIRRO BELA VISTA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 743-2002

210 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 742-2002

278 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 741-2002

219 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 740-2002

230 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 739-2002

215 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
FAZ REVISÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738-2002

229 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
INSTITUI MÓDULO II E ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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