Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 732-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE RODEIOS “RANULFO FERREIRA ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 731-2001

219 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2001

200 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 729-2001

185 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 728-2001

215 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM/CF – PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 727-2001

194 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DESTINADO AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF

pdf Lei Ordinária Nº 726-2001

206 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 725-2001

208 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA, S FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 724-2001

198 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BOLSA ESCOLA

pdf Lei Ordinária Nº 723-2001

245 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 610/97, DE 14 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 720-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR, CPC III, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719-2001

203 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)
REAJUSTA O ATUAL QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2001

184 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
ALTERA O ART. 4º DA LEI 617/97 DE 28/ABRIL/1997, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2001

195 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
AUTORIZA O EXERCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2001

190 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS RELATIVAS AOS CARGOS QUE IDENTIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2001

199 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM JORNAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO, SEDE DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2001

195 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
ALTERA O ART. 5º DA LEI 580/96 DE 23/FEVEREIRO/1996, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2001

211 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EMPRESAS PRIVADAS, MUNICÍPIOS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 711-2001

209 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis