Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 709-2000

182 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 708-2000

203 downloads

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO HABITACIONAL - FEHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 707-2000

192 downloads

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 706-2000

193 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 705-2000

191 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N.° 491/93 DE 17 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 704-2000

206 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 703-2000

194 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 702-2000

183 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, DESAPROPRIAÇÃO, OU PERMUTA, E SE FOR O CASO, ATÉ ACEITAR LEGADO, DE UM TERRENO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE BREJO BONITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 701-2000

174 downloads

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 700-2000

182 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O PROLONGAMENTO EM LINHA RETA DA RUA MATO GROSSO, ATÉ À RUA QUE PASSARÁ PELO LADO DIREITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 699-2000

183 downloads

DÁ À QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJO BONITO A DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES ELI DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 698-2000

188 downloads

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 697-2000

179 downloads

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 696-2000

198 downloads

AUTORIZA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 695-2000

182 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 694-2000

186 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 693-2000

181 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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