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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 668-1998

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Baixar (pdf, 116 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 667-1998

190 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 666-1998

197 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-1998

186 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-1998

195 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 663-1998

205 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662-1998

206 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
AUTORIZA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DO PROCAP – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Lei Ordinária Nº 661-1998

180 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660-1998

191 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659-1998

207 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 658-1998

185 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
CONCEDE DESCONTO DE 30% PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÍVIDA ATIVA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 657-1998

209 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 655-1998

179 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
AUTORIZA A VENDA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654-1998

206 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-1998

207 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
ALTERA A FAIXA DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652-1998

184 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-1998

188 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
ALTERA A QUALIFICAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 650-1998

188 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
CRIA O CARGO PÚBLICO QUE IDENTIFICA E FIXA-LHE O VENCIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 649-1998

184 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648-1998

189 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 588/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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