Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 508-1993

72 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Contratar Profissional Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 507-1993

65 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Isenção IPTU e Transmissão Inter-vivos

pdf Lei Ordinária Nº 506-1993

70 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Reajusta Quadro de Pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 505-1993

75 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Autoriza subvenc. Fund. Assist. ao Menor-FAM e Abre Crédito

pdf Lei Ordinária Nº 504-1993

71 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Autoriza aquisição de imóvel para o município

pdf Lei Ordinária Nº 503-1993

68 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Autoriza aquisição Consult. Dentário Brejo Bonito

pdf Lei Ordinária Nº 502-1993

67 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Cria Escola Mun. Pe. José Victor- 2º grau

pdf Lei Ordinária Nº 501-1993

72 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Cria Cargo Chefe Setor Serviços Gerais B. Bonito

pdf Lei Ordinária Nº 500-1993

67 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Reajusta Quadro de Pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 499-1993

67 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Autoriza assinar Convênio Secret. Estado Educação

pdf Lei Ordinária Nº 498-1993

70 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza contratar empréstimo Antecipação de Receita com BEMGE

pdf Lei Ordinária Nº 497-1993

68 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Autoriza aquisição de Veículo- Setor Educação

pdf Lei Ordinária Nº 496-1993

68 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Reconhece a Associação Com. Brejo Bonito ACBB como entidade de utilidade pública

pdf Lei Ordinária Nº 495-1993

69 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Estabelece Diretrizes 1994

pdf Lei Ordinária Nº 494-1993

66 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza subvencionar Caixas Escolares

pdf Lei Ordinária Nº 493-1993

71 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza a aquisição de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 492-1993

71 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Reajusta Quadro de Pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 491-1993

65 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Institui a Taxa de Iluminação Pública

pdf Lei Ordinária Nº 490-1993

70 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Autoriza o Executivo a contratar com a CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 489-1993

70 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Autoriza o Executivo a subvencionar Caixas Escolares

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis