Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

NOMEIA SUPERINTENDENTE, MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N° 691/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.