DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14.08.2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

Alteração de Fonte de Recurso.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

Regulamenta os procedimentos de definição da margem consignável dos servidores públicos municipais de Cruzeiro da Fortaleza-MG quanto à efetivação dos descontos em folha de pagamento e dá outras providências.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FLÁVIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA DOS LOTES 01, 05, 13 E 14 DA QUADRA 35, SITUADOS NO DISTRITO DE BREJO BONITO/MG.