PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM SAUDE BUCAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 009/2021, 001/2024, 009/2024 E 012/2024 PARA SELEÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DO DECRETO N° 779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTÁVEL OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.