Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N° 691/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC – PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

NOMEIA SUPERINTENDENTE, MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N° 691/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito por Anulação.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

ALTERA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E LICENÇAS – ANEXO II – ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG PERANTE O CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.