Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 781/2024

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DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 780/2024

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DECLARA ESTÁVEL OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

pdf Decreto Nº 779/2024

61 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 778/2024

56 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 777/2024

65 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 775/2024

52 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 772/2024

69 downloads

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14.08.2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 770/2024

108 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 769/2024

109 downloads

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 764/2024

39 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 763/2024

188 downloads

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO LEITE NO DISTRITO DE BREJO BONITO, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 762/2024

148 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FLÁVIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 761/2024

37 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 760/2024

48 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 759/2024

67 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 758/2024

124 downloads

INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA DOS LOTES 01, 05, 13 E 14 DA QUADRA 35, SITUADOS NO DISTRITO DE BREJO BONITO/MG.

pdf Decreto Nº 757/2024

108 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PAULO EYMARD CORREA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 756/2024

149 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 755/2024

86 downloads

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 754/2024

126 downloads

Nomeia Membros para Comporem os Conselhos Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - IPREM CF.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br