Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 800/2024

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PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM SAUDE BUCAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 799/2024

23 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 798/2024

33 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 797/2024

30 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 796/2024

39 downloads

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

pdf Decreto Nº 795/2024

24 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 794/2024

56 downloads

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 793/2024

61 downloads

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 789/2024

58 downloads

PRORROGA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 009/2021, 001/2024, 009/2024 E 012/2024 PARA SELEÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 788/2024

34 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 787/2024

81 downloads

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DO DECRETO N° 779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Nº 786/2024

34 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 785/2024

42 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 784/2024

30 downloads

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 783/2024

36 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 782/2024

34 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 781/2024

85 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 780/2024

131 downloads

DECLARA ESTÁVEL OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

pdf Decreto Nº 779/2024

127 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 778/2024

113 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
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