Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2024

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pdf Decreto Nº 747/2024

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NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N° 691/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 741/2024

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NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC – PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.

pdf Decreto Nº 740/2024

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 739/2024

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DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 735/2024

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ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 732/2024

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NOMEIA SUPERINTENDENTE, MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 731/2024

66 downloads

APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS.

pdf Decreto Nº 727/2024

34 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 726/2024

32 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 725/2024

76 downloads

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL.

pdf Decreto Nº 724/2024

68 downloads

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 723/2024

97 downloads

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N° 691/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 722/2024

37 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 721/2024

33 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 720/2024

33 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 719/2024

28 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 718/2024

28 downloads

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

pdf Decreto Nº 717/2024

112 downloads

ALTERA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E LICENÇAS – ANEXO II – ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 716/2024

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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG PERANTE O CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.

pdf Decreto Nº 715/2024

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Abre crédito por Anulação.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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