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Pasta Decreto Nº 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 649-2023

171 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
APROVA O REGULAMENTO DO 2º FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA SERTANEJA 2023.

pdf Decreto Nº 648-2023

170 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 647-2023

167 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 646-2023

177 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 645-2023

188 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 644-2023

170 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 643-2023

167 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.

pdf Decreto Nº 642-2023

169 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 641-2023

197 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 640-2023

170 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
ESTABELECE INSTÂNCIAS PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, NOS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 639-2023

184 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DENOMINADO GOIABEIRAS.

pdf Decreto Nº 638-2023

166 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

pdf Decreto Nº 637-2023

164 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.

pdf Decreto Nº 636-2023

168 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 635-2023

175 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG .

pdf Decreto Nº 634-2023

167 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Decreto Nº 633-2023

171 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BELCHIOR LINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 632-2023

165 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 631-2023

181 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 630-2023

164 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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