Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 669-2023

233 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 668-2023

219 downloads

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 667-2023

178 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 666-2023

178 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 665-2023

224 downloads

NOMEIA NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 664-2023

210 downloads

DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 663-2023

230 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 662-2023

221 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 661-2023

181 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Decreto Nº 660-2023

207 downloads

NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO – PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.

pdf Decreto Nº 659-2023

223 downloads

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 658-2023

221 downloads

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

pdf Decreto Nº 657-2023

181 downloads

ALTERA O DECRETO N° 618/2023, QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 656-2023

174 downloads

ALTERA O DECRETO N° 617/2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

pdf Decreto Nº 655-2023

170 downloads

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 654-2023

205 downloads

Abre crédito por Anulação.

pdf Decreto Nº 653-2023

205 downloads

Alteração de Fonte de Recurso.

pdf Decreto Nº 652-2023

169 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 651-2023

186 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 549/2022, QUE FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 650-2023

170 downloads

APROVA O REGULAMENTO DO 1 º CONCURSO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL DO CERRADO 2023.

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