Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 534-2022

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO, AGRICULTURA, PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 533-2022

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 532-2022

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INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 531-2022

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CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

pdf Decreto Nº 530-2022

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2022-2023.

pdf Decreto Nº 529-2022

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DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ODAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 528-2022

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 527-2022

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 526-2022

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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG .

pdf Decreto Nº 525-2022

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NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 524-2022

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NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 523-2022

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA, E, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO AGENTE COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 522-2022

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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS DIAS 03 A 11 DE JANEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 521-2022

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ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 520-2022

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ALTERA O DECRETO N° 421/2021 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 519-2022

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ALTERA O DECRETO N° 418/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

pdf Decreto Nº 518-2022

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 517-2022

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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