Decreto Nº 2022 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Decreto Nº 554-2022

190 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 548/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 553-2022

166 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)

ESTABELECE CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A INSTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 552-2022

155 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 551-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 550-2022

167 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 549-2022

167 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIOE DISTRITOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 548-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 944, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 547-2022

179 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL COMPARTILHADO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DAS CIDADES DE GUIMARANIA E CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 546-2022

159 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 545-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 544-2022

156 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 543-2022

173 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 542-2022

155 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 541-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 540-2022

172 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.