Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decreto Nº 2022

Pasta Decreto Nº 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 574-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 573-2022

169 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA SERTANEJA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 572-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E (PROGRAMA REGULARIZA CRUZEIRO DA FORTALEZA) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 571-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 570-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 569-2022

157 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 568-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IRACI VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 567-2022

184 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO EMPREENDIMENTO GOIABEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 566-2022

159 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 565-2022

161 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 564-2022

152 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 563-2022

157 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
ALTERA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E LICENÇAS – ANEXO II – ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DO POLIESPORTIVO PEDRO ROQUE, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 562-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 561-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 560-2022

163 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 559-2022

153 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 558-2022

199 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIDORES EM AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXILIO-DOENÇA) E REVOGA O DECRETO N° 136, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

pdf Decreto Nº 557-2022

178 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
ALTERA O DECRETO N° 520/2022 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 556-2022

160 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNBEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 555-2022

167 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis