Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decreto Nº 2022

Pasta Decreto Nº 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 614-2022

226 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
CRIA MECANISMOS DE PROTEÇÃO CULTURAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIROS (AFROMINEIRIDADE).

pdf Decreto Nº 613-2022

223 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 612-2022

253 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

pdf Decreto Nº 611-2022

231 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

pdf Decreto Nº 610-2022

222 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 609-2022

255 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONAM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 608-2022

232 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONAM.

pdf Decreto Nº 607-2022

227 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 606-2022

216 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

pdf Decreto Nº 605-2022

240 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 604-2022

287 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Decreto Nº 603-2022

213 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 602-2022

235 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 601-2022

224 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 600-2022

216 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 599-2022

222 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 598-2022

227 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 597-2022

240 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDEB DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 596-2022

224 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 595-2022

230 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis