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Pasta Decreto Nº 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 456-2021

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Baixar (pdf, 1.60 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 449, DE 31 DE MARÇO DE 2021 QUE REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO.

pdf Decreto Nº 455-2021

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Baixar (pdf, 259 KB)
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 454-2021

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 453-2021

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 452-2021

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Baixar (pdf, 219 KB)
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 451-2021

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Baixar (pdf, 137 KB)
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 450-2021

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Baixar (pdf, 205 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 449-2021

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Baixar (pdf, 137 KB)
REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO .

pdf Decreto Nº 448-2021

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ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 447-2021

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Baixar (pdf, 136 KB)
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 446-2021

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Baixar (pdf, 213 KB)
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 445-2021

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Baixar (pdf, 349 KB)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E ORIENTA NOS CASOS DOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM NA ONDA ROXA DURANTE A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

pdf Decreto Nº 444-2021

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Baixar (pdf, 139 KB)
ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 443-2021

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Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 442-2021

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Baixar (pdf, 728 KB)
REGULAMENTA A LEI N° 1279/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 441-2021

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Baixar (pdf, 238 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA LINA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 440-2021

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Baixar (pdf, 85 KB)
INDICAÇÃO AO CAE.

pdf Decreto Nº 439-2021

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Baixar (pdf, 143 KB)
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

pdf Decreto Nº 438-2021

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Baixar (pdf, 79 KB)
ALTERA O DECRETO N° 421/2021 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 437-2021

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Baixar (pdf, 293 KB)
AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATUAR EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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