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Pasta Decreto Nº 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 476-2021

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Baixar (pdf, 112 KB)
ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 475-2021

151 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

pdf Decreto Nº 474-2021

159 downloads

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 473-2021

161 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
INSERE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO PROGRAMA DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

pdf Decreto Nº 472-2021

164 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 471-2021

160 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 470-2021

163 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
ALTERA O ART. 2 º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO N º 463, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 469-2021

159 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 468-2021

156 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Decreto Nº 467-2021

157 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Decreto Nº 466-2021

157 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 465-2021

154 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 464-2021

150 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 463-2021

159 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 462-2021

168 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 461-2021

154 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 460-2021

163 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 459-2021

150 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 458-2021

154 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 306/2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 457-2021

154 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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