Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 496-2021

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DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 495-2021

165 downloads

DISPÕE SOBREAHOMOLOGAÇÃODO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 494-2021

160 downloads

ESTABELECE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 493-2021

190 downloads

DESIGNAR MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 492-2021

181 downloads

DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 491-2021

162 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 490-2021

155 downloads

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF.

pdf Decreto Nº 489-2021

161 downloads

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 488-2021

166 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

pdf Decreto Nº 487-2021

155 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

pdf Decreto Nº 486-2021

154 downloads

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 485-2021

159 downloads

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIASDEPREVENÇÃOECOMBATEÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRODA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 484-2021

157 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPODETRABALHODEIMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 483-2021

157 downloads

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 482-2021

162 downloads

SUBSTITUIÇÃO MEMBRO E CARGOS DO CAE.

pdf Decreto Nº 481-2021

164 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

pdf Decreto Nº 480-2021

164 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 479-2021

155 downloads

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 478-2021

164 downloads

PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017 PARA SELEÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 477-2021

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DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSINO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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