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Pasta Decreto Nº 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 355-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 354-2020

166 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 353-2020 - Atualizado

216 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

pdf Decreto Nº 353-2020

173 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
SEM EFEITO.

pdf Decreto Nº 352-2020

174 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 351-2020

166 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 350-2020

174 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 349-2020

189 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 348-2020

158 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ABAIXO RELACIONADOS E NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 347-2020

209 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 346-2020

161 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto N° 345-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DAVID DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 344-2020

184 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO CÉSAR DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 343-2020

165 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Abre crédito Extraordinário.

pdf Decreto N° 342-2020

174 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto N° 341-2020

169 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS.

pdf Decreto N° 340-2020

172 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
ALTERA O DECRETO N° 288/2019 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

pdf Decreto N° 339-2020

157 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
ALTERA O DECRETO N° 289/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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