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Pasta Decreto Nº 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 375-2020

162 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 374-2020

168 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 373-2020

167 downloads

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 372-2020

167 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 371-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
DISPÕE SOBRE AÇÕES COMPLEMENTARES VIABILIZANDO CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 370-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
NOMEIA FABIANO DIVINO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 369-2020

219 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 368-2020

166 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 367-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 366-2020

216 downloads

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DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO MINIMIZAR O IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 365-2020

210 downloads

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DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VIABILIZANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 364-2020

170 downloads

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 363-2020

164 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO LOCAL COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 362-2020

165 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 361-2020

180 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 360-2020

164 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 359-2020

201 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 358-2020

163 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 357-2020

162 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 356-2020

163 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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