Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2019

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pdf Decreto Nº 298-2019

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ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 297-2019

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ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 296-2019

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

pdf Decreto Nº 293-2019

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

pdf Decreto Nº 292-2019

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 291-2019

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REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 223/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 290-2019

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EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FERNANDO CRISTOVÃO DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 289-2019

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ALTERA O DECRETO N° 222/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Decreto Nº 288-2019

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ALTERA O DECRETO N° 197/2017 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

pdf Decreto Nº 287-2019

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PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 286-2019

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 285-2019

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DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MÚCIO FLÁVIO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 284-2019

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

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