Decreto Nº 2019 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

pdf Decreto Nº 312-2019

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ESTABELECE O DESLIGAMENTODE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

pdf Decreto Nº 311-2019

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DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 310-2019

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NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 309-2019

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NOMEIA GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-IPREM-CF E REVOGA O DECRETO 141/2017.

NOMEIA OS SERVIDORES ANDRESSA QUEIROZ FERREIRA , ANTÔNIA GEOMARIA BEZERRA DO VALE E SUELEN NAYANE DE GODOI, COMO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E REVOGA O DECRETO 140/2017.

pdf Decreto Nº 307-2019

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 306-2019

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NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 305-2019

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APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENONIMADO BELA VISTA II E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Decreto Nº 304-2019

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DECLARA INSERVIBILIDADE DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO À SAUDE E OS TRANSFERE PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

pdf Decreto Nº 303-2019

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SEM EFEITO.

pdf Decreto Nº 302-2019

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DECLARA A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 301-2019

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 300-2019

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 299-2019

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DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ZUZA MACHADO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO, REVOGA O DECRETO N° 280 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 318-2019

pdf Decreto Nº 317-2019

pdf Decreto Nº 316-2019

pdf Decreto Nº 315-2019

pdf Decreto Nº 314-2019

pdf Decreto Nº 313-2019