Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decreto Nº 2019

Pasta Decreto Nº 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 318-2019

98 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 317-2019

101 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 316-2019

107 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 03/2017 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS.

pdf Decreto Nº 315-2019

105 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE IMÓVEIS E REVOGA O DECRETO 310 DE 14 DE JUNHO DE 2019.

pdf Decreto Nº 314-2019

92 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

pdf Decreto Nº 313-2019

109 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

pdf Decreto Nº 312-2019

110 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
ESTABELECE O DESLIGAMENTODE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA .

pdf Decreto Nº 311-2019

103 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 310-2019

99 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
NOMEIA LEILOEIRO E COMISSÃO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 309-2019

100 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
NOMEIA GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-IPREM-CF E REVOGA O DECRETO 141/2017.

pdf Decreto Nº 308-2019

94 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
NOMEIA OS SERVIDORES ANDRESSA QUEIROZ FERREIRA , ANTÔNIA GEOMARIA BEZERRA DO VALE E SUELEN NAYANE DE GODOI, COMO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E REVOGA O DECRETO 140/2017.

pdf Decreto Nº 307-2019

104 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 306-2019

105 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 305-2019

106 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENONIMADO BELA VISTA II E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Decreto Nº 304-2019

95 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
DECLARA INSERVIBILIDADE DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO À SAUDE E OS TRANSFERE PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

pdf Decreto Nº 303-2019

102 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
SEM EFEITO.

pdf Decreto Nº 302-2019

104 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
DECLARA A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 301-2019

104 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 300-2019

99 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 299-2019

104 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ZUZA MACHADO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO, REVOGA O DECRETO N° 280 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Links Úteis