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Pasta Decreto Nº 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 243-2018

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 242-2018

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INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 241-2018

101 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 240-2018

100 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 239-2018

107 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 238-2018

99 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 237-2018

100 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2018-2020.

pdf Decreto Nº 236-2018

99 downloads

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ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 235-2018

103 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 234-2018

94 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE DÍVIDA PASSIVA PRESCRITA E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO EXERCICIO DE 2012, 2013 E 2014 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 233-2018

98 downloads

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 232-2018

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Baixar (pdf, 88 KB)
ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EM NOVOS PADRÕES RELACIONADOS NO ANEXO I ABAIXO CONFORME LEI N° 839/2005 A PARTIR DE 26 FEVEREIRO DE 2018.

pdf Decreto Nº 231-2018

99 downloads

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AMPLIA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORA VALÉRIA MARTINS DE MELO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS E CONCEDE 25% DE AUMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N º 992/2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 230-2018

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ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 229-2018

100 downloads

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ESTABELECE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 228-2018

102 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 227-2018

101 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.

pdf Decreto Nº 226-2018

104 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto nº 225-2018

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Baixar (pdf, 236 KB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 224-2018

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DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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