Legislação (Categorias)

Pasta Decreto Nº 2017

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pdf Decreto Nº 199-2017

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CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 198-2017

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ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, EM TURNO DE REVEZAMENTO.

pdf Decreto Nº 197-2017

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ALTERA O DECRETO N° 076/2017, QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 196-2017

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NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 195-2017

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ALTERA O DECRETO N° 077/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Decreto Nº 194-2017

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DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 193-2017

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 192-2017

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DETERMINA CRITÉRIO DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 191-2017

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CONTRATA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO PARA O CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 18 DE SETEMBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 190-2017

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DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 22 E 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 189-2017

198 downloads

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 188-2017

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 187-2017

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 186-2017

199 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 25 E 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 185-2017

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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DOS POLIESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DO BREJO BONITO.

pdf Decreto Nº 184-2017

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EXONERA VANILDA FERREIRA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 183-2017

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DESIGNA A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

pdf Decreto Nº 182-2017

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INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

pdf Decreto Nº 181-2017

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ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 180-2017

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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