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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATUAR EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRISTINA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA OS DECRETOS N°S 391, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DDA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

ALTERA OS INCISOS I, II, IV E V, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 428, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II, VIII, IX E X DO ART. 1º, E, ART. 9, DO DECRETO 425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NESSE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O DECRETO N° 340/2020 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA, E, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ALTERA O DECRETO N° 339/2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.