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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO PROGRAMA DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

ALTERA O ART. 2 º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO N º 463, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IPTU.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 449, DE 31 DE MARÇO DE 2021 QUE REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.